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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE DE UM DE SEUS DOIS BENEFICIÁRIOS E EXISTÊNCIA COMPROVADA DE UM TERCEIRO FILHO TAMBÉM DELE DEPENDENTE. OPORTUNIDADE DA PRETENSÃO REDUTÓRIA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS REDUÇÃO MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA SUPERVENIÊNCIA DA MAIORIDADE DE UM DE SEUS DOIS BENEFICIÁRIOS E EXISTÊNCIA COMPROVADA DE UM TERCEIRO FILHO TAMBÉM DELE DEPENDENTE OPORTUNIDADE DA PRETENSÃO REDUTÓRIA

Data de Publicação: 06/02/2007

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CIVIL E PROCESSO CIVIL — RECURSO ESPECIAL — AÇÃO DE ALIMENTOS — POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS PAIS PARA O SUSTENTO INTEGRAL DOS FILHOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL — ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR DA AVÓ

Tribunal: TJMG

Tema(s): CIVIL E PROCESSO CIVIL — RECURSO ESPECIAL — AÇÃO DE ALIMENTOS — POSSIBILIDADE ECONÔMICA DOS PAIS PARA O SUSTENTO INTEGRAL DOS FILHOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL LOCAL — ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR DA AVÓ

Data de Publicação: 25/07/2006

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